Relatado por Pedro Chaves, o PLN 1/2018 foi aprovava no Senado na noite de ontem (20). A matéria trata da liberação de crédito especial de R$ 2 bilhões para os municÃpios, com atendimento à s áreas de Educação (R$ 600 mi), da Saúde (R$ 1 bilhão) e do Desenvolvimento Social (R$ 400 mi). O pagamento será feito pelos ministérios de cada um dos setores por meio do FPM (Fundo de Participação dos MunicÃpios.
"Fui designado a mais essa importante relatoria pelo presidente do Senado, EunÃcio de Oliveira, e considero como de grande valia a sensibilidade da Casa em ter votado na sua expressa maioria pelos municÃpios. Sou um polÃtico municipalista e até por isso mantenho um elo frequente com as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul . Esse recurso terá uma importância enorme ", destaca o senador Pedro Chaves sobre a relatoria.
Para acelerar a aprovação - e consequente liberação dos recursos - Pedro Chaves, à pedido da Mesa Diretora do Senado, retirou uma emenda da sua autoria que indicava a preservação de dotações para a área de abastecimento de água em cidades com até 50 mil habitantes. O presidente EunÃcio de Oliveira parabenizou a grandeza do senador e o gesto também rendeu elogios na Câmara dos Deputados pela valorização do municipalismo em primeiro lugar.
E o crédito aprovado no Congresso vem inclusive para recompensar os municÃpios pela queda no ano anterior do repasse do FPM, na ordem de R$ 4 bilhões, em 2017. De acordo com o Ministério da Fazenda as transferências da União, desse fundo, assim como as receitas próprias dos entes federados, tem se registrado abaixo das expectativas e das projeções das administrações municipais desde 2015.
