O senador Pedro Chaves (PRB) foi eleito relator da Comissão Externa para investigar empresas brasileiras no Paraguai (CTPAR). Um dos principais objetivos, segundo ele, é averiguar as informações veiculadas na imprensa nacional a respeito da grande quantidade de empresas brasileiras instaladas no país vizinho. O grupo composto no dia 23 de maio por seis senadores, realizará visitas na Zona Franca de Maquila, que tem atraído os empresários brasileiros com tributações mais baixas.
“Esse trabalho é importante, pois essa migração de empresas diminui ainda mais os postos de emprego e a geração de renda. A comissão então pretende entender os motivos da migração e, por outro lado, reconquistar os empresários, que são peças importantes para a geração de renda para o Brasil", afirmou o senador.
Segundo Pedro Chaves, o número de empresas que pediram informações sobre como operar no país vizinho cresceu quase 64% em 2017, tendo sido realizadas 445 consultas, contra 272 em 2016. Uma das explicações, disse, estaria na criação do Regime de Maquila, lei paraguaia que isentou de impostos a importação de máquinas e matérias-primas por empresas, desde que o produto final seja destinado à exportação.
No caso, as exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio, cobrado quando a mercadoria sai do país. "Infelizmente muitas empresas que deveriam ser instaladas no Brasil estão indo para o Paraguai e outras que já estão no Brasil estão indo para o Paraguai pelas grandes vantagens comparativas em termos de tributos. Os tributos lá são extremamente baixos”, disse o senador que explicou: “Há um projeto de incentivo fiscal chamado Regime Maquila e esse projeto quem exporta paga apenas 1% de imposto sobre o valor. E o imposto de renda no Paraguai é de 10%, enquanto o do brasil é de 34%”.
Plano de trabalho
O plano de trabalho da comissão, prevê visitas dos senadores à fábricas, além de reuniões com autoridades do governo paraguaio e com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil. Nesta semana devido ao pedido de renúncia do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, a comissão cancelou viagem para Assunção, capital do país do vizinho.
